Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de uso do site

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferencidos por LFXSystems Desenvolvimento de Softwares e Sistemasempresário individual devidamente inscrito no CNPJ/MF 12.037.296/0001-02, por meio do site www.lfxgames.com.br

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da LFXGames deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA LFXGAMES

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da LFXGamesEm caso de dúvidas, entre em contato conosco.

 

01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em comercializar games e consoles no site www.lfxgames.com.br. LFXGames, portanto, possibilita que os Usuários adquiram games e consoles de suas preferências.

 

02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços da LFXGames estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da LFXGames, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a LFXGames detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

 

03 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

LFXGames não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

O Usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar a LFXGames imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

O apelido que o Usuário utiliza na LFXGames não poderá guardar semelhança com o nome LFXGames. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem a LFXGames ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

LFXGames se reserva o direito de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

 

04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais

LFXGames poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

 

05 - Produtos Anunciados

5.1 Produtos Oferecidos

A LFXGames compromete-se a oferecer somente produtos originais e com nota fiscal no caso de produtos novos, e produtos em perfeito estado de funcionamento no caso de produtos usados.

5.2 Produtos Proibidos

Produtos sem nota fiscal(no caso de produtos novos) ou de origem duvidosa ou considerados piratas não serão ofertados pela LFXGames.

 

06 - Obrigações dos Usuários

Os Usuários interessados em comprar produtos devem manifestar seu interesse e realizar suas compras através dos meios disponibilizados no site como carrinho de compras. Os anúncios encerram-se quando acabam as quantidades nele contidas.

 

07 - Violação no Sistema ou Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da LFXGames, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

08 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a LFXGames poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destesTermos e Condições Gerais e demais políticas do LFXGames; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

 

09 - Responsabilidades

A LFXGames se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de veiculação de anúncios no site www.lfxgames.com.br, desde que a LFXGames tenha sido a causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que a LFXGames não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.